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Cancelamento reunião PAEL

*A Mesa Diretora da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa do Grande Oriente do Brasil de São Paulo vem a público, em especial aos nossos Veneráveis Irmãos Deputados, ouvido nossa Oratória – Poderoso Irmão Márcio Roberson Araújo -, bem como o Presidente de nossa D. Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Venerável Irmão Célio Egídio da Silva, informar que*:

Considerando que é incontroverso – de amplo e geral conhecimento público – o problema da denominada Gripe Coronavírus, ou, Gripe Chinesa, em nosso território, tendo como nome técnico, pela OMS, COVID-19;

Considerando que a proximidade de pessoas e certos contatos são causas de transmissão;

Considerando que há casos registrados, em número gravoso em nosso Território Brasileiro, embora ainda estamos em terreno arenoso;

Considerando que o Poder Público estabeleceu medidas de prevenção e de confinamento ou quarentena a indivíduos contaminados;

Considerando que se aproxima nova Sessão Legislativa e que isso já causa e causará certo temor a alguns de nossos cautelosos Veneráveis Irmãos Deputados e seus familiares;

Considerando que o nosso Regimento Interno já prevê como deve ser o comportamento diante de situação denominada omissa ou urgente, sendo situações atípicas e atemporais;

Considerando que situação atípica ou urgente pode ser considerada aquela que se reporta a algo externo ao mundo Maçônico e ao nosso calendário, como no caso da quebra de Ordem Pública ou Constitucional. E, neste conceito engloba-se uma série de situações, que não estenderemos, pela desnecessidade, mas que abarca, também a questão da Segurança Sanitária, tema em tela;

Considerando que, no que tange a esta última, a questão de Saúde Humana, em regra segue-se o que concerne ao mundo profano em normas expedidas pelas autoridades sanitárias, ou seja, se houver orientação coletiva devemos segui-la no Universo Maçônico, e as individuais de mesma forma. Lembrando que pode-se chegar, inclusive, na determinação de quarentena em bairro, município, em região do Estado ou até de todo o Território Nacional, impedindo qualquer Maçom de cumprir seus deveres, em qualquer esfera, e inexistência de trabalhos em quaisquer das oficinas e de qualquer órgão da jurisdição maçônica;

Considerando que, para fins da PAEL-GOB-SP, sabiamente o nosso regimento já prevê tal situação, em seu artigo 26, Inciso XIX, combinado com o artigo 113, deixando à autoridade da Mesa Diretora e à Presidência, as decisões;

Considerando que, óbvio que sempre acompanhando as diretrizes do Poder Público e de largo estudo interno sobre o assunto COVID-19, somado à peculiaridade de nossos Veneráveis Irmãos Deputados, pois nosso parlamento detém certa longevidade e alguns até outras limitações de saúde;

Considerando que, destarte, no caso “in concreto”, aplica-se o RI, em seu texto acima mencionado, na plenitude, tendo a Mesa Diretora e a Presidência a competência e qualidade para a definição da existência ou cancelamento de sessões ou necessidade de quorum abaixo do RI, com as de ausências de Veneráveis Irmãos Deputados, entre outras hipóteses, no que concerne questão sanitária grave e incerta.
Observa-se que o artigo 26 do RI, combinado com o artigo 113, compreende qualquer caso de omissão do Regimento, que por uma questão lógica, não contém e não deve conter os filigranas (detalhes) de toda e qualquer situação, tornando-se extremamente extenso se isto for feito, como detalhar uma crise sanitária, guerra externa, quebra da ordem pública,etc… Em síntese, é a possibilidade de doença transmissível, em larga escala, em nosso território;

Considerando que temos até a data de 15.03.2020 para cancelamento da reserva do Leques Hotel, Ambulância e Ágape, sem prejuízo para o Grande Oriente do Brasil de São Paulo e nossa PAEL;

*Vimos pela presente cancelar nossa próxima Sessão da PAEL GOB SP de 04.04.2020, ficando valendo a convocatória anteriormente remetida aos Veneráveis Irmãos Deputados para a Sessão de 30.05.2020*.
PAEL GOB SP, MESA DIRETORA e COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente.

*Que nosso Grande Arquiteto do Universo – neste momento – cubra todos nós (PAEL), nossos familiares, Irmãos e Amigos com seu Manto Sagrado e nos Proteja, sempre!!!*